Fiducia Supplicans. Sobre o sentido pastoral das bênçãos

1. Comentários pessoais em 18.12.2023, em 19.12.2023 e em 23-12.2023

2. Recolha de comentários de diversas fontes

2.1 O argumento de que a bênção se dirige às pessoas que queiram mudar de vida

2.2 O argumento de que a bênção se dirige às pessoas e não ao casal

2.3 O argumento de que a bênção se destina ao casal e não à união 

1. Comentários pessoais 

Em 6-1-2024
Resumo: Depois da Declaração Fiducia Supplicans, que transformava a bênção num sinal eficaz da graça atual, o Comunicado vem dizer que afinal é bênção é apenas um sacramental.
O comunicado do Dicastério para a Doutrina da Fé do passado 4 de janeiro de 2024 seria muitíssimo claro e justo, se tivesse sido o primeiro comunicado. Este segundo comunicado vem mostrar que a Sé apostólica não teve o cuidado universal pelos ‘numerosos países’ em que a homossexualidade é punida com o preconceito, a prisão ou a pena de morte, da mesma forma que não teve o cuidado de colocar colegialmente a problemática. A verdade é que o segundo comunicado vem ridicularizar o primeiro ao afirmar que ‘em 10 ou 15 segundos’ - tempo proposto pelo 2o comunicado - pode realizar-se ‘um simples gesto que fornece um meio eficaz para aumentar a confiança em Deus da parte das pessoas que o pedem’ (FS, 31). O problema é que a Fiducia Supplicans transformou a simples benção num sinal eficaz da graça atual que produziria fenómenos espantosos, expressos nos verbos então utilizados; tratar-se-ia de uma graça atual dirigida ao livre arbítrio em ordem ao fortalecimento e ao amadurecimento de uma pessoa. Agora o segundo comunicado vem dizer que a bênção é um sacramental dirigido à memória, à imaginação e à aspiração humana, e que produz aquilo que pode produzir um ‘bom dia’ ou um ‘olá’. O teor dos dois textos é muito diferente e nós não temos culpa disso. A vitimização nas boas intenções do papa e a classificação de todos os outros como estúpidos não ficou nada bem nem ao papa nem ao dicasterio. Para alguém que tenha dúvidas do que digo compare-se o teor do texto de 4 de janeiro de 2024 ao terceiro capítulo do 18 de dezembro de 2023.

Em 23.12.2023

Resumo: Numa Igreja-perita-em-humanidade temos uma eclesiologia e uma prática pastoral muito mais ricas do que uma bênção.

Começam a surgir as reações à Fiducia Supplicans. As Conferências episcopais do Cazaquistão, do Malawi, da Zâmbia, da Nigéria, do Togo, do Gana, dos Camarões, da Costa do Marfim, da Polónia, da Suíça, da Ucrânia, da Hungria, já se pronunciaram desfavoravelmente (Vou atualizando!). Noto ainda assim que alguns tentam salvar o que pode ser salvo, dizendo, no fundo, que pode ser dada uma bênção quando um casal reconhecer a situação pecaminosa e desejar encontrar orientação e luz para dela sair. Por exemplo, em Richard Declue, “Clarity in confusion: an approach to Fiducia Supplicans, in Word on fire, de 21-12-2023, pode ler-se “essencialmente, isso significa que a Igreja responde aos pedidos de pessoas que estão em situações objetivamente pecaminosas e desordenadas com uma oração para que Deus possa ajudá-las a superar o pecado, viver vidas mais santas e até mesmo ‘a serem guiadas para uma maior compreensão de seu plano de amor e verdade’. As pessoas nessas situações podem muitas vezes saber que seu relacionamento é pecaminoso, mas têm dificuldade em entendê-lo ou lutar para encontrar a força para corrigir a situação.” Além desta perspetiva, existe um grande debate sobre se a bênção é destinada às pessoas ou ao casal. Numa eclesiologia-da-Igreja-perita-em-humanidade, ainda não consegui perceber a pertinência desta coisa da bênção, nem, sinceramente, o que ela possa trazer de novo. A eclesiologia católica e a prática dos pastores e dos fiéis têm sido muito mais ricas do que uma bênção! Temos o pensamento de Cristo (1Cor 2,16), temos a Igreja, os irmãos, a experiência pastoral, o acompanhamento espiritual; temos o Pai nosso, a Ave Maria, a liturgia, os sacramentos, as leituras, os cânticos, as orações. Temos a Igreja toda, em todas as partes do mundo, junto das pessoas de todas as idades, que vivem dramas sérios, e de quem não arredamos pé. Temos casais recasados que vivem tudo isto, na comunhão da Igreja, sem a comunhão sacramental, e cuja comunhão eclesial vale muito mais que uma bênção! Tenho a intuição de que o “santo povo fiel” sabe e acredita nisso, e de que começa a desconfiar dos excessos.

Em 19.12.20. Resumo: o constante envio de impulsos não resulta numa mudança interior estável como pretende a Declaração.

O Dicasterio da Doutrina da Fé publicou a declaração Fiducia Supplicans assinada pelo Cardeal Víctor Manuel Fernández, no dia 18 de dezembro de 2023. A parte mais difícil do texto diz respeito ao 3o capítulo “As bênçãos dos casais em situação irregular e dos casais do mesmo sexo”, sobretudo onde se afirma “essas formas de bênção expressam um apelo a Deus para que Ele conceda aquelas ajudas provenientes dos impulsos do Seu Espírito – que a teologia clássica chama de «graças atuais» – para que as relações humanas possam amadurecer e crescer na fidelidade à mensagem do Evangelho, libertar-se das suas imperfeições e fragilidades e expressar-se na dimensão cada vez maior do amor divino.”

A ideia principal é que, no contexto eclesial, se pode conceder a bênção ao casal na forma de oração, de intercessão, de fortalecimento. Neste contexto, a bênção concederia uma espécie de ‘impulso’, de ‘ajuda' (n. 31), para iluminar, fazer crescer, ou expressar elementos próprios do amor divino. Sucede que este crescimento ou fortalecimento, na especificidade do tratado da graça - no estrito tratado teológico - não é da ordem da graça atual mas da ordem da graça habitual. Parece-me que a Declaração identifica a graça atual com a graça habitual, como também me parece confusa a ideia de que a continuidade de ‘ajudas’ ou o somatório de ‘impulsos’ resulta na transformação interior, no amadurecimento e no crescimento de uma pessoa. Apresento, de seguida, o argumento, com a salvaguarda de estar no campo teológico, e de que falar da graça é sempre falar por analogia.

A primeira dúvida que o texto levanta relaciona-se como binómio graça-pecado que está omisso neste texto. Parece-me que a primeira ação do Espírito Santo na vida de uma pessoa - a primeira graça atual - é o reconhecimento exterior da glória de Deus e da sua graça, e o consequente reconhecimento e rejeição do pecado. O evangelho de S. João afirma a este propósito que “quando vier o Paraclito, Ele convencerá o mundo quanto ao pecado, quanto à justiça, e quanto ao julgamento” (Jo, 16,8). À primeira moção do Espírito Santo, S. Tomás de Aquino chama de ‘justificação primeira’, que é uma graça em ordem à graça santificante - que é a graça do batismo, a real justificação. Essa primeira graça é a graça atual, uma espécie de inspiração, de iluminação ou de visão, que move o espírito humano para coisas maiores e mais sublimes. É um movimento espiritual para o estado de graça, mas não é o estado de graça; é um movimento para o reconhecimento mas não para o amadurecimento, como respondia Joana d’Arc aos inquisidores “perguntais-me se estou em estado de graça? Se estou, Deus me guarde! Se não estou, Deus me meta!”

A segunda dúvida é relativa à noção de graça atual, vista no texto como um ‘impulso’, uma ‘ajuda’, um ‘auxílio’, que produz um determinado efeito na vida de uma pessoa. Ora, no tratado da graça, não me parece que os impulsos da graça atual produzam os efeitos descritos na Declaração do Dicastério para a Doutrina da Fé. Por si, enquanto moção, a graça atual opera ‘impulsos’, ‘ajudas’, e não pode produzir efeitos estáveis como ‘maturar relações humanas’, ‘crescer na fidelidade ao Evangelho’, ‘libertar das imperfeições’ e ‘exprimir numa maior dimensão do amor divino’ (n. 31). Estes verbos dizem que a graça ‘permanece’, ‘mora’, ‘habita’ em nós de forma estável. São Tomás distingue, neste sentido, a graça-moção da graça-forma. A primeira é o movimento do primeiro impulso, a segunda é a graça que estrutura, constrói e aperfeiçoa. A graça habitual é estável, permanente e duradoura, e produz os três efeitos da remissão, da iluminação e da participação, onde se vêm assentar as virtudes da fé, da esperança e da caridade, e os dons do conhecimento, da ciência e da sabedoria, e das graças do perdão, do carisma e do crescimento, etc...

Desta forma, os efeitos da estabilidade, ou ao menos do crescimento e da purificação, não podem ser vistos como a soma ou o resultado de muitas graças atuais - de muitos impulsos seguidos uns aos outros - sem a coerência da minha liberdade e de todo o processo de conformação ao evangelho. Num contexto externo à vida da Igreja, a graça atual é dada em vista da graça habitual; e num contexto da graça habitual, a graça atual é dada em vista da maior graça habitual. Penso, sinceramente, que ver a graça atual a atirar impulsos e a criar mudanças interiores é mais magia do que relação; é mais extrincecismo do que transformação interior, e mais estatismo existencial do que abertura relacional, ao mais que quero ser, ao mais que posso fazer, e ao mais sublime a que sou chamado.

Em 18.12.2023

"Da graça suficiente livrai-nos , Senhor!”

Santissimo Padre,

Eminentíssimo senhor cardeal Fernandez,

enquanto o Sporting ganha ao Porto permitam-me comentar num instantinho a declaração ‘Fiducia supplicans‘ deste santo Natal. Não está em questão a forma perturbadora com que se ganha num decreto o que não se conseguiu pressionar num sínodo; é a forma retumbante com que o Dicasterio da Doutrina da Fé identifica a graça atual com a graça habitual. A graça atual, Sr. Cardeal, é uma graça-moção, ao passo que a graça habitual é uma graça-forma. Quer isto dizer, que a graça atual é uma graça de princípio, move uma potência para um ato, move uma faculdade para o seu ato natural; ao passo que a graça-forma estrutura, amadurece, santifica uma pessoa. A graça atual é moção antes da operação. Quer dizer, move a pessoa para ir à Igreja, ao santuário, à peregrinação, ao encontro, mas a graça atual não é a bênção da eucaristia, nem é a bênção do santuário, nem a bênção num outro contexto eclesial. A graça atual precede a bênção da Igreja e move para ela! É por essa razão que a graça atual não serve para ‘amadurecer’, ‘crescer’, ‘libertar’, ‘expressar’, como vossa eminência escreve, etc… essa é a graça santificante do batismo onde se vêm depois fundar as virtudes da fé, da esperança e da caridade, e dos sete dons do Espírito, e dos dons carismáticos, e das graças dos outros sacramentos, etc, e neste etc, meta-se a graça operante e cooperante numa coerente sincronia de operações, etc… A graça habitual é que é estável e permanente, e purifica, ilumina e conforma.

É técnica de aprendiz de teologia, eu sei, é muito complicado, também acho... e também não era preciso!

‘Oh chefe da casa de Israel’, ‘oh valha-nos Deus’, dessa graça atual de que os senhores escrevem, comoó’s jansenistas ‘livrai-nos Senhor’!

Da Fiducia supplicans

III As bênçãos de casais em situações irregulares e de casais do mesmo sexo

“Essas formas de bênção expressam um apelo a Deus para que Ele conceda aquelas ajudas provenientes dos impulsos do Seu Espírito – que a teologia clássica chama de «graças atuais» – para que as relações humanas possam amadurecer e crescer na fidelidade à mensagem do Evangelho, libertar-se das suas imperfeições e fragilidades e expressar-se na dimensão cada vez maior do amor divino.”

2. Recolha de comentários 

2.1 O argumento da bênção para as pessoas que queiram mudar de vida 

a) Richard Declue, “Clarity in confusion: an approach to Fiducia Supplicans, 21-12-2023 

“Então, de que tipo de bênção estamos falando, então? Qual é o propósito? O documento descreve o tipo de bênção que tem em mente (… citação do n. 31). O termo graça atual é definido no Catecismo: “Graças atuais... referem-se às intervenções de Deus, seja no início da conversão ou no Curso do trabalho de santificação” (§2000). A graça atual, distinta da graça santificante (que é habitual), é a assistência divina dada para ajudar alguém a fazer a coisa certa. Tal bênção, então, é concedida àqueles que reconhecem que estão lutando para fazer a coisa certa e estão pedindo a Deus a graça de fazer a coisa certa. Assim, a declaração sugere que, “em uma breve oração antes desta bênção espontânea, o ministro ordenado poderia pedir que os indivíduos tenham... a luz e a força de Deus para ser capaz de cumprir completamente sua vontade.”[xi] Tal bênção pede a “ajuda de Deus para viver melhor, e também para invocar o Espírito Santo para que os valores do Evangelho possam ser vividos com maior fidelidade.”[xii] Então, o que tudo isso significa, no final? Essencialmente, isso significa que a Igreja responde aos pedidos de pessoas que estão em situações objetivamente pecaminosas e desordenadas (relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo ou outras situações irregulares, como aquelas que são divorciadas e inválidamente "recasadas") com uma oração para que Deus possa ajudá-las a superar o pecado, viver vidas mais santas e até mesmo "a serem guiadas para uma maior compreensão de seu plano de amor e verdade". [xiii] As pessoas nessas situações podem muitas vezes saber que seu relacionamento é pecaminoso, mas têm dificuldade em entendê-lo ou lutar para encontrar a força para corrigir a situação. O documento menciona repetidamente que o pedido é para aqueles que se aproximam com humildade e que reconhecem sua necessidade de assistência divina diante de seu pecado e não é para aqueles que buscam a legitimação de seu comportamento pecaminoso. Bênçãos semelhantes são dadas àqueles que lutam com o vício que estão buscando ajuda para superar seu vício e não àqueles que procuram justificá-lo.”

b) Robert Barron, em 21.12.2023, in US Conference of Catholic Bishops 

“Na minha qualidade de presidente do Comitê de Leigos, Casamento, Vida Familiar e Juventude da USCCB, gostaria de responder a algumas das perguntas e preocupações que surgiram após a publicação do documento do Vaticano, Fiducia Supplicans. A declaração de forma não pede uma mudança nos ensinamentos da Igreja sobre casamento e sexualidade. Na verdade, faz um grande esforço para insistir que, de acordo com a doutrina imutável, o casamento é uma união de um homem e uma mulher em fidelidade e abertura ao longo da vida às crianças. As bênçãos que permite para aqueles em relacionamentos irregulares não são de natureza litúrgica e, portanto, não implicam qualquer aprovação de tais relacionamentos. Em vez disso, essas bênçãos são informais e espontâneas, projetadas para chamar a misericórdia de Deus para curar, guiar e fortalecer. Apesar de alguma cobertura enganosa na imprensa, a declaração não constitui um "passo" para a ratificação do casamento entre pessoas do mesmo sexo nem um comprometimento dos ensinamentos da Igreja sobre aqueles em relacionamentos irregulares.”

2.2 O argumento de que a bênção se dirige às pessoas e não ao casal 

a) Filipe Avilez, In Atualidade religiosa, de 28-12-2023

A declaração Fiducia Supplicans causou bastante polémica na Igreja, com o Dicastério para a Doutrina da Fé a anunciar que pessoas em uniões homossexuais podem receber bênçãos. Sem surpresas, a ideia que passou para o mundo foi de que o Papa acabava de aprovar a bênção de uniões homossexuais, apesar de o texto dizer explicitamente que a bênção é para as pessoas, e em caso algum para a relação em si.

b) A Nota de Mgr Marc Aillet, évêque de Bayonne, Lescar et Oloro, le 27 décembre 2023

N’y a-t-il pas une distinction à faire entre bénir une personne et bénir un « couple » ?

L’Eglise a toujours tenu que « Ces bénédictions s’adressent à tous et que personne ne doit en être exclu » (n. 28). Mais, si l’on se réfère au Livre des Bénédictions et au Directoire sur la piété populaire et la liturgie, on constate qu’ils concernent essentiellement, sinon exclusivement, des personnes individuelles, même réunies en groupes, comme des personnes âgées ou des catéchistes. Mais dans ces cas, ce n’est pas la relation qui les unit, et qui n’est d’ailleurs qu’extrinsèque, qui est l’objet de la bénédiction, mais bien la personne.

Ainsi, nous touchons là à la nouveauté de la déclaration Fiducia supplicans qui ne réside pas dans la possibilité de bénir une personne en situation irrégulière ou homosexuelle, mais d’en bénir deux qui se présentent en tant que « couple ». C’est donc l’entité « couple » qui invoque la bénédiction sur elle. Or, si le texte prend soin de ne pas utiliser les termes d’union, de partenariat ou de relation – utilisés par l’ancienne Congrégation pour son interdiction –, il ne fournit pas pour autant une définition de la notion de « couple », devenu ici un nouvel objet de bénédiction.

Une question sémantique s’impose donc qui n’est pas résolue : la dénomination de « couple » peut-elle raisonnablement être donnée à la relation de deux personnes de même sexe ? N’a-t-on pas intégré un peu hâtivement la sémantique que le monde nous impose mais qui jette la confusion sur la réalité du couple ? Dans son exhortation apostolique Ecclesia in Europa (2003), Jean Paul II écrit : « On observe même des tentatives visant à faire accepter des modèles de couples où la différence sexuelle ne serait plus essentielle » (n. 90). Autrement dit : la différence sexuelle n’est-elle pas essentielle à la constitution même d’un couple ? C’est une question anthropologique qui mériterait d’être précisée pour éviter toute confusion et ambiguïté, car si le monde a élargi cette notion à des réalités qui n’entrent pas dans le Dessein du Créateur, la parole magistérielle ne doit-elle pas assumer une certaine rigueur dans sa terminologie pour correspondre le mieux possible à la vérité révélée, anthropologique et théologique ?

c) Nota dos bispos do Oeste, França, em 01-01-2024

C’est pourquoi, il est opportun de bénir de façon spontanée, individuellement, chacune des deux personnes formant un couple, quelle que soit leur orientation sexuelle, qui demandent la bénédiction de Dieu avec humilité et dans le désir de se conformer de plus en plus à sa sainte volonté.

2.3 O argumento de que a bênção se destina ao casal mas não à união 

a) Tiago Freitas, Facebook, em 27.12.2023

Alguns interpretaram que a benção seria dada às pessoas individualmente e não como casal. Questionado sobre este aspecto, Víctor Fernández respondeu:

Uma interpretação dada à Declaração é que as bênçãos seriam concedidas às pessoas e não especificamente à sua união. No entanto, o documento menciona claramente, na terceira parte, a bênção de "casais". Isso implica que a união irregular dessas pessoas está a ser abençoada?

É crucial distinguir bem, e a Declaração faz esta distinção. Os casais estão a ser abençoados. Não é abençoada a união, pelas razões que a Declaração explica repetidamente sobre o verdadeiro sentido do matrimónio cristão e das relações sexuais.

b) Dicasterio da Doutrina da Fé, Comunicado à imprensa de 04-01-2024 

(este documento vem explicar que o outro documento afinal não acrescentou nada àquilo que é a prática da Igreja; é muito mais cauteloso quanto à ação da benção- não utilizando palavras como graça, auxílio, impulso - e muito mais cauteloso quanto aos efeitos da bênção)

A Declaração contém a proposta de breves e simples bênçãos pastorais (não litúrgicas, nem ritualizadas) de casais irregulares (não das uniões), sublinhando que se trata de bênçãos sem forma litúrgica, que não aprovam nem justificam a situação em que se encontram essas pessoas.

Trata-se de bênçãos de poucos segundos, sem uso do Ritual de Bênçãos. Se se aproximam juntas duas pessoas para pedi-la, simplesmente implora-se ao Senhor paz, saúde e outros bens para estas duas pessoas que as pedem.